Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou, pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado